Bacharel em Direito

Nilton Marques dos Santos

Barra do Garças (MT)

Sobre mim

Pós Graduação em Direito Educacional

Obras literárias filantrópica sem fins lucrativo, sem vinculo financeiro ou económico de vários autores correspondente jurídico, escritores e advogados, servindo como suplementos para todo o publico alvo em geral.

Publicações

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Nilton Marques dos Santos

Artigo · há 2 anos

Direito Civil de Familia

INTRODUÇÃO Na sociedade brasileira vem passando pelo um processo de várias transformações evolutivas de modelos familiares diversos, deixando os costumes e rudimentos da família nuclear de pai,...

Nilton Marques dos Santos

Artigo · há 2 anos

Listiconsórcio no Novo Código de Processo Civil

LITISCONSÓRCIO NO CPC Oportunamente, esta palavra litisconsórcio é um fenômeno processual caracterizado pela pluralidade de sujeitos, em um ou em ambos os pólos de um processo judicial. As partes,...

Nilton Marques dos Santos

Artigo · há 2 anos

Interrupção do Prazo Prescricional Civil e Processo

A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL CIVIL E PROCESSO A interrupção, reinicia o prazo prescricional, depende, via de regra, de comportamento ativo do credor. Qualquer ato de exercício ou proteção ao...

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Comentários

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Nilton Marques dos Santos

Comentário · há 2 anos

Herdeiros Necessários: como funciona a herança e a relação de herdeiros

Nilton Marques dos Santos · há 5 anos

Não, na definição de herdeiro necessário não há uma inversão entre ascendente e descendente:
Os herdeiros necessários são os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge
A ordem de sucessão dos herdeiros necessários é: primeiro os descendentes, depois os ascendentes e, por fim, o cônjuge
Os herdeiros necessários têm direito a uma parte legítima da herança, que equivale a metade dos bens do falecido
Se não houver herdeiros necessários, a herança é transmitida aos herdeiros colaterais até o quarto grau de parentesco, como irmãos, tios, primos e sobrinhos. Se não houver nenhum herdeiro, a herança é destinada ao Estado

Nilton Marques dos Santos

Comentário · há 2 anos

Abono de faltas: O que diz a CLT?

Nilton Marques dos Santos · há 5 anos

a) O empregado deve apresentar uma declaração do médico que está tratando sua mãe, (parazo da internação 30 dias) onde informa o porque precisou da presença do filho ou fulha fulano de tal e por quantos dias,
b) depois essa declaração do médico e encaminhada ao médico do trabalho da empresa, esse irá decidir se abona ou não.

O abono e para fins de férias e décimo terceiro, os dias serão descontado normalmente, ok..

(verificar também se existe algo na convenção coletiva de trabalho)

Nilton Marques dos Santos

Comentário · há 5 anos

Comissionistas mistos e puros: tudo que você precisa saber para o pagamento das horas extras

Nilton Marques dos Santos · há 5 anos

1. Valor fixo
2. Comissão variável
3. Comissão no faturamento
4. Porcentagem sobre a venda
5. Porcentagem sobre o lucro
6. Porcentagem sobre entrada financeira
Observação este são alguns tipos de comissões que pode ser ajustado com o seu empregador, § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.O desvio de função é o nome dado a situações em que um funcionário é contratado para desempenhar certas funções e executa outra, cabe até ação.

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Recomendações

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Moacir Mario Tagliari

Comentário · há 5 anos

STJ Superior Tribunal de Justiça

Nilton Marques dos Santos · há 5 anos

Como solicitar ao strj o REAL posicionamento de um processo já julgado e tramitando a quase 10 anos sem solução???

Blog do Jusbrasil

Notícia · há 5 anos

[Webinar] O segredo por trás de uma boa argumentação jurídica

Qual o segredo por trás de uma boa argumentação jurídica? Essa questão é fundamental para todo profissional do direito que almeja a excelência! Afinal, estudar, construir conhecimento acerca de um...

Ubirajara Guimarães

Notícia · há 5 anos

A Intimação do devedor fiduciante por edital

Alienação Fiduciária é um Direito Real de Garantia Sobre coisa Própria, espécie de Propriedade Resolúvel, que se resolve com a consolidação da propriedade em nome do devedor fiduciante pela averbação...

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